Sobras, Perdas e Sucatas: o que muda com o conceito do Bloco K?

Há uma grande preocupação por parte das empresas obrigadas à entrega do Bloco K da obrigação acessória EFD ICMS IPI quando se fala de sobras, perdas e sucatas oriundas do processo produtivo. Isto porque, de acordo com o layout definido pela Receita Federal do Brasil, para este bloco, há um novo conceito para estes fatos.

São consideradas como:

  • Sobras aqueles insumos ou itens que não puderam ser utilizados no apontamento para o qual foram requisitados. Porém a empresa poderá designa-los para uma nova requisição de produção ou retorná-la ao estoque, considerando o período que informar para o fechamento da produção.
  • Perdas aqueles produtos que não servem mais para ser utilizados no processo produtivo, como por exemplo uma produção com defeito. As empresas terão um percentual máximo por produção para declarar esta perda dentro do processo produtivo. Alguns Estado como SP estão publicando normas para disciplinas a documentação das perdas através de notas fiscais, já que no Bloco K, esta é uma obrigatoriedade.
  • Sucatas produtos que não passaram no controle de qualidade ou produtos que não tem como ser considerados para um novo processo produtivo, mas que ainda pode ser comercializado pela empresa. Estes produtos deverão ser documentados através de nota fiscal e recolhidos os tributos incidentes para este tipo de operação.

As empresas devem se atentar ao máximo em relação as normas editadas e publicadas em seu Estado já que o Bloco K, além das inovações impostas, continua a ser amplamente discutido e questionado inclusive no âmbito judicial, porém está cada vez mais trazendo novos detalhamentos em seu layout.

Muitas questões sobre a forma de documentar sobras, perdas e sucatas estão mudando e se tornando cada vez menos manual. Isto apesar de ser bastante oneroso, de certa forma faz com que as empresas tenham um processo mais transparente, evitando as frequentes auditorias fiscais e autuações, que vem sofrendo cada vez mais ao longo dos anos.

Quanto mais mapeado, controlado e documentado for o processo produtivo, menos arestas terão a ser questionadas pelo Ente Tributário.

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