Grupo Confederativo do projeto eSocial discute novos prazos no CFC em Brasília

A TOTVS esteve presente, no último dia 19 de julho de 2016, em Brasília, na 14º Reunião do Grupo Confederativo do eSocial (GTC).

O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para a vigência do projeto. A data prevista é setembro/2016, mas o grupo presente na reunião concordou ser inviável. Além da revogação do prazo, o grupo acertou que concentrará esforços na construção do leiaute definitivo para o eSocial.

O GTC tem por objetivo analisar, avaliar as possíveis divergências entre as necessidades do projeto e das empresas antes que o módulo entre em vigor. Este grupo é formado por representantes de diversos órgãos do governo, Confederação e Federações.

No ano passado, o GTC foi dividido em subgrupos, com o objetivo de acelerar as discussões para a implantação do projeto dentro do prazo previsto, mas por diversas razões, ainda não existe um leiaute definitivo. Existe um esforço dos envolvidos, tanto na realização de testes quanto nas discussões de alinhamento, sempre com o objetivo de alcançar as melhorias esperadas para as versões que foram apresentadas até o momento. Existe a necessidade de ajustes e definições para novos testes e o grupo encontra-se empenhado em produzir uma versão definitiva.

Neste encontro, o coordenador do grupo, José Maia, informou que as mudanças pelas quais o governo passou não mudam o compromisso com o projeto. E mesmo com todas as mudanças as equipes que tratam do projeto foram mantidas e o governo permanece comprometido.

Maia reforçou também que será publicada uma resolução revogando o prazo atual e que apenas revogaria o prazo quando existisse uma proposta de cronograma para apresentar. Não foi possível construir esse cronograma, mas todos os esforços estão voltados para isso. A revogação não é, de forma alguma, um sinal de que o projeto não esteja sendo priorizado pelo Governo.

O próximo passo definido entre os participantes do projeto, com o objetivo de fechar um leiaute definitivo, ficou agendado para os dias 09, 10 e 11 de agosto, na cidade de São Paulo, onde acontecerá uma oficina para acertar os conceitos que ainda precisam ser fechados para a elaboração dos últimos ajustes da versão final do projeto do eSocial, para uma repactuação do prazo. A TOTVS também participará dessa oficina na cidade de São Paulo.

 

  1. Prezados,
    vi que não está aparecendo mais o pop-up a informação da confirmação de prorrogação do cronograma.
    Houve alguma mudança?

    • Olá, Kalline. Tudo bom?

      O que existe publicado oficialmente até o presente momento referente ao Cronograma do eSocial é a Resolução SE/MF nº 1/2015 – DOU de 25.06.2015

      A TOTVS está presente e participando ativamente nos Grupos de Trabalho deste projeto (GT Confederativo e GT48-Empresas Piloto) temos afirmação do Governo, onde o Comitê Gestor vem se pronunciando a respeito da publicação de nova Resolução contendo o novo cronograma. Já sabemos que não será possível cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o início da obrigatoriedade do eSocial, que seria setembro deste ano de 2016 para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 e de janeiro de 2017 para as demais empresa.

      Recomendamos que acompanhem o site oficial do eSocial (http://www.esocial.gov.br) onde deverá ser publicado o novo cronograma.

      Um passo importante que antecede a entrada do eSocial é que seja realizada a Consulta Qualificação Cadastral por todos Empregadores, nós recomendamos iniciar o quanto antes este trabalho para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador.

      A Consulta Qualificação Cadastral irá identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados

      Todos os produtos TOTVS estão preparado para esta importante ação, para mais informações consulte aqui

      Estamos à disposição,
      Equipe TOTVS.

  2. Boa Tarde !!

    Já temos alguma definição sobre o assunto discutido “…O próximo passo definido entre os participantes do projeto, com o objetivo de fechar um leiaute definitivo, ficou agendado para os dias 09, 10 e 11 de agosto, na cidade de São Paulo….

    • Olá, Calixto. Tudo bom?

      O que existe publicado oficialmente até o presente momento referente ao Cronograma do eSocial é a Resolução SE/MF nº 1/2015 – DOU de 25.06.2015

      A TOTVS está presente e participando ativamente nos Grupos de Trabalho deste projeto (GT Confederativo e GT48-Empresas Piloto) temos afirmação do Governo, onde o Comitê Gestor vem se pronunciando a respeito da publicação de nova Resolução contendo o novo cronograma. Já sabemos que não será possível cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o início da obrigatoriedade do eSocial, que seria setembro deste ano de 2016 para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 e de janeiro de 2017 para as demais empresa.

      Recomendamos que acompanhem o site oficial do eSocial (http://www.esocial.gov.br) onde deverá ser publicado o novo cronograma.

      Um passo importante que antecede a entrada do eSocial é que seja realizada a Consulta Qualificação Cadastral por todos Empregadores, nós recomendamos iniciar o quanto antes este trabalho para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador.

      A Consulta Qualificação Cadastral irá identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados

      Todos os produtos TOTVS estão preparado para esta importante ação, para mais informações consulte aqui

      Estamos à disposição,
      Equipe TOTVS.

      • Boa tarde,

        Gostaria de uma ajuda quanto ao esclarecimento da colocação abaixo:

        “Um passo importante que antecede a entrada do eSocial é que seja realizada a Consulta Qualificação Cadastral por todos Empregadores, nós recomendamos iniciar o quanto antes este trabalho para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador.”

        Realizei a consulta em lote do cadastro dos funcionários da empresa onde atuo, porém a base do eSocial não está sendo atualizada com as correções cadastrais realizadas junto aos órgãos do governo. Já fiz diversos testes com cadastros que já foram regularizados à 6, 3 e 1 mês atrás e o resultado da consulta é sempre a inconsistência apresentada anteriormente.

        Diante do exposto acima, devemos seguir a recomendação de iniciar a Qualificação das nossas bases, uma vez que a ferramenta está retornando com os mesmos erros mesmo após a regularização dos dados junto aos órgãos do Governo?

        Obrigada pela ajuda!

        Juliana Rocha
        Especialista em RH

        • Oi, Juliana. Tudo bom?

          A informação que possuímos é que o tempo para ocorrer a atualização entre os servidores (RFB-CNIS-eSocial) costuma se realizar em até sete dias.

          Já tivemos relatos de alguns clientes que a ferramenta vem funcionando normalmente, entretanto este serviço é do governo e a TOTVS não possui nenhum domínio sobre o mesmo.

          Para que seja possível a primeira carga do eSocial onde deverão constar todos os funcionários ativos da Empresa, esta fase da Qualificação Cadastral é obrigatória.

          Por exemplo: imagina que dentre os seus funcionários ativos da Empresa exista uma funcionária que tenha alterado o nome em virtude de casamento/divórcio. No arquivo de carga ao eSocial este Empregador somente conseguirá concluir sua carga após ‘descobrir’ qual o nome que consta registrado junto a base da RFB para este cpf, ou seja, mesmo que a funcionária tenha entregue no RH da Empresa a certidão de casamento e seu Empregador tenha efetuado os devidos ajustes de cadastro como Ficha de Registro, crachá e demais documentações. Caso esta funcionária não tenha se dirigido até a Receita Federal para adequar sua documentação este empregador não conseguirá efetivar sua carga de arquivos no eSocial para assim cumprir com sua obrigação.

          À disposição,
          Equipe TOTVS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *