Fiscalização da Jornada de Trabalho

Auditores do Ministério do Trabalho fizeram uma fiscalização em agosto na MG- 050, em Carmo do Cajuru. O objetivo foi verificar se caminhoneiros contratados por empresas para transporte de cargas cumprem ou não a lei que estabelece jornada de trabalho e período de descanso, entre outros itens da profissão.

Foram abordados 2jornada-de-trabalho6 caminhões e 22 empresas foram autuadas por irregularidades trabalhistas. De acordo com o auditor chefe Emerson de Paula Pereira Campos, existe um índice bastante alto de acidentes envolvendo motoristas de caminhões de carga. “Esse índice representa 25% de todos os acidentes com vítimas fatais nas rodovias nacionais. Por isso a lei exige que haja controle de jornada, feita pelo próprio motorista. Na boleia do caminhão o motorista precisa ter um documento de controle externo em que ele vai assinalar o momento em que ele começou o trabalho, as pausas que ele fez para descanso, refeição etc.” disse.

Dentre as infrações trabalhistas mais comuns estão a falta de controle de jornada de trabalho e o desrespeito às pausas obrigatórias para descanso.

Empresas autuadas

Conforme os caminhoneiros relatavam problemas, as empresas que os contrataram também eram autuadas. “É importante frisar que essa multa é para a empresa. Esses valores de multas começam a partir de R$ 3 mil, podendo chegar a até 20 mil, dependendo da quantidade de irregularidades constatadas”, explicou o auditor fiscal Roberto Diório Villa.

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