TOTVS presente nas reuniões do Sped: conheça o novo módulo do EFD Reinf

EFD Reinf

A TOTVS participou, no último dia 08/06/16 em Brasília da reunião sobre o Projeto EFD-REINF, junto ao subgrupo de trabalho do GT-Confederativo responsável pela elaboração do layout desta obrigação. A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Entrará em vigor juntamente com o eSocial a fim de possibilitar a substituição da GFIP. Na EFD-Reinf teremos todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e partes da DIRF que não se referem à relação trabalhista. Conduziram este encontro dois representantes por parte da Receita Federal do Brasil, o supervisor da EFD-Reinf, Adriano Moreira Guedes, o chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita, Clovis Peres. Esteve presente também José Alberto Maia, secretário do Ministério do Trabalho que coordena as articulações com o Grupo de Trabalho Confederativo – GTC. Os participantes levantaram questionamentos importantes sobre:

  • Data de publicação de normativas sobre o Projeto EFD-REINF;
  • Data de publicação de novo layout, não mais como versão beta o qual a TOTVS já falou anteriormente e o manual da obrigação deste módulo;
  • Especificação dos registros do layout publicado e expectativa do governo sobre as informações solicitadas;
  • Pontos de Atenção sobre as informações solicitadas no layout, apontadas pelas empresas pilotos;
  • Disponibilização de um ambiente de homologação para os registros críticos;
  • Data da pré-produção;
  • Entre outros.

Os responsáveis pelo projeto levaram os pontos levantados pelas empresas pilotos participantes, para uma análise mais pontual. Haverá nova reunião entre os meses de julho e agosto, mas ainda sem data definida.

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