Contratos Regulamentados para C&P

Existem vários tipos de contratos regulamentados pelo Código Civil, e para o segmento de Construção e Projetos, há dois tipos que merecem destaque:

  • Contrato de Prestação de Serviços é aquele que tem uma obrigação de meio, ou seja, o prestador irá realizar todos os procedimentos necessários para que se chegue ao resultado esperado.
  • Contrato por Empreitada é aquele que tem uma obrigação fim, de resultado, ou seja, o empreiteiro se libera da obrigação de cumprimento da obra somente quando a obra estiver concluída. Este é o tipo de contrato mais utilizado.

Os tipos de contrato são regulamentados pelo Código Civil Brasileiro, de 1988 através dos capítulos VII e VIII. Além dos tipos mencionados, o Código Civil também regula o contrato de locações e comodato, outra modalidade que trataremos em uma próxima ocasião do Momento Construção e Projetos.

A TOTVS oferece soluções que ajudam a controlar ambos os contratos. Os produtos disponíveis possuem controle de pessoal, de projetos, de materiais, nos serviços prestados por obra ou empreitada, para empresas de grande, médio ou pequeno porte.

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